DESTAQUES

 ACOPESP DESEJA A TODOS UM FELIZ 2012

 Dra. Gina Copola

TCESP - Comunicado SDG n° 03/2012

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO comunica que, desde 09 de janeiro de 2012, encontra-se implantado o Processo Eletrônico – e-TCESP para os processos versando sobre Exame Prévio de Edital, devendo toda documentação encaminhada para fins de cadastramento no sistema obedecer às regras previstas no Comunicado SDG nº 38/2011, publicado no DOE de 17/12/2011 e disponível na página eletrônica deste Tribunal.
Ressalte-se que nenhum interessado será prejudicado no seu direito de representar junto a esta Corte de Contas caso ocorra eventual indisponibilidade técnica do sistema, ocasião em que serão adotadas medidas necessárias à recepção da documentação.
Eventuais dúvidas deverão ser dirigidas a este Tribunal por meiodo endereço eletrônico http://atendimento.tce.sp.gov.br.

SDG, 11 de janeiro de 2012
Sérgio de Castro Jr.
SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL SUBSTITUTO

PORTARIA Nº 746, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2011

Dispõe sobre cobertura de déficit atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social RPPS por aporte

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS

A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENALIDADE DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO IMPOSTA EM AÇÕES DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. DESCABIMENTO.

 Dra. Gina Copola

MUNICÍPIOS  JÁ  PODEM  INVERTER  AS FASES  DA  LICITAÇÃO. O  SEPULTAMENTO  DAS  NORMAS  GERAIS  DE  LICITAÇÃO

Dr. Ivan Barbosa Rigolin

OS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS E A NECESSIDADE DE LICITAR

Dra. Gina Copola

JULGAMENTO DAS CONTAS DAS CÂMARAS MUNICIPAIS

Dr. Sérgio Ciquera Rossi

RDC – Regime diferenciado de contratações públicas

Dr. Ivan Barbosa Rigolin

4a. EDIÇÃO DOS MANUAL DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

MANTENHA-SE INFORMADO