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ASSOCIAÇÃO DOS CONTABILISTAS E ORÇAMENTISTAS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

 

 

 

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DESTAQUES

XXXI CONGRESSO DE TÉCNICOS CONTABILISTAS E ORÇAMENTISTAS PÚBLICOS

9 A 12 DE NOVEMBRO DE 2010
 Teatro Municipal

Av. Altino Arantes nº 2 – Centro
 São Sebastião – SP

PROGRAMA

FICHA DE INSCRIÇÃO


44º CONGRESSO DA ARTAFAM
05 A 09 DE JULHO DE 2010

PELOTAS - RS

Realização – ARTAFAM - ASSOCIAÇÃO RIO-GRANDENSE DE TÉCNICOS EM ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA MUNICIPAL

Maiores informações
Email – artafam@terra.com.br
Tel. 54 9972-7697


1º FORUM DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO

01 DE JULHO DE 2010

Realização – Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo
Informações e Inscrições
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O REGIME ESPECIAL DOS PRECATÓRIOS À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62

Dr. Flavio Correa de Toledo Júnior
Assessor Técnico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo


EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL 62, de 9.12.2009
Publicado no D.O.U. 10.12.2009

Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.

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COMUNICADO TCESP SDG 007/2010

Fonte:  Diário Oficial Poder Legislativo São Paulo, 120 (55) – 39
quarta-feira, 24 de março de 2010


TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SP
DEPRE - Execução de Precatórios
ORDEM DE SERVIÇO nº 01/2010

Fonte: Diário da Justiça Eletrônica - Caderno Judicial - 2ª Instância - Ano III - Edição 664. Disponibilização: Quarta-feira, 3 de março de 2010, p. 5/8.

Leia os arquivos abaixo - em PDF
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PRAZOS PARA RECONDUÇÃO AOS LIMITES DE DESPESA COM PESSOAL E DE DÍVIDA CONSOLIDADE LÍQUIDA

Tesouro informa sobre a ampliação de prazos para retorno aos limites de Despesa com Pessoal (art. 23 da LRF) e de Dívida Consolidada (art. 31 da LRF), com amparo no art. 66 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

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Portaria nº. 184, de 25 de agosto de 2008 - Clique


NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR  PÚBLICO
Veja aqui a última versão das normas  - Clique

MAIORES INFORMAÇÕES NO SITE DO CFC: Clique


TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO

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Comunicado SDG n° 09/2010

O Tribunal de Contas do Estado torna público o Calendário do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais que será realizado ao longo do ano de 2010:

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DELIBERAÇÃO TCA-35186/026/08

Dispõe sobre o cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases no tocante à inclusão de gastos nos mínimos obrigatórios do Ensino

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Escola de Contas Públicas

CURSO: “Pregão - Teoria e Simulação”
Público alvo
:  Gestores, assessores jurídicos, servidores do setor de contratações e contadores dos órgãos públicos estaduais e municipais.
Data: 17.06.2010

Inscrições até: 11.06.2010

Informações e Inscrições

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MANTENHA-SE INFORMADO

Comunicado SDG n° 40/2008

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO comunica que foram aprovadas as Instruções nºs 01/2008 e 02/2008 que entram em vigor a contar de 1° de janeiro de 2009. Referidas Instruções atualizam e consolidam aquelas editadas até esta data, cujo conteúdo permanecerá disponível no endereço:www.tce.sp.gov.br/legislacao/instrucoes


PALESTRAS DOS  CONGRESSOS DA ACOPESP

GALERIA DE FOTOS

ARTIGOS DE NOSSOS COLABORADORES

A Diretoria da ACOPESP parabeniza os colegas que estão aniversariando neste mês.