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ARTIGO |
COLABORADOR |
CARGO/FUNÇÃO |
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SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS |
Prof. Heraldo
da Costa Reis |
PROFESSOR
- IBAM/UFRJ |
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O SUPERÁVIT FINANCEIRO NAS FINANÇAS GOVERNAMENTAIS |
Prof. Heraldo
da Costa Reis |
PROFESSOR
- IBAM/UFRJ |
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O QUE É ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA? |
Dra.
Gina Copola |
ADVOGADA |
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QUEM PODE SER SUJEITO ATIVO DO ATO DE IMPROBIDADE
ADMINISTRATIVA? |
Dra.
Gina Copola |
ADVOGADA |
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CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL NÃO ESTÃO OBRIGADOS A CONCURSO
PÚBLICO |
Dr. IVAN BARBOSA
RIGOLIN |
ADVOGADO |
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CONVITE POR MELHOR TÉCNICA OU TÉCNICA E PREÇO –
A LEI NÃO ADMITE |
Dr. IVAN BARBOSA
RIGOLIN |
ADVOGADO |
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DESAFIOS DO ADMINISTRADOR PÚBLICO DO SÉCULO XXI
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ANTONIO RICCITELLI.
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Advogado e Administrador. Professor e Cientista Político.
Presidente de Comissão da OABSP. Consultor da Cata
Vento – Educação Corporativa. |
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QUALIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO REQUER MAIOR
INVESTIMENTO EM CAPITAL HUMANO.
"Como melhorar os serviços públicos"
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ANTONIO RICCITELLI.
|
Advogado e Administrador. Professor e Cientista Político.
Presidente de Comissão da OABSP. Consultor da Cata
Vento – Educação Corporativa. |
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FRACIONAMENTO
DE OBJETOS EM LICITAÇÃO
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DR.
IVAN BARBOSA RIGOLIN
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ADVOGADO |
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CONTRATOS
EMERGENCIAIS
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DR.
IVAN BARBOSA RIGOLIN
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ADVOGADO |
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MICRO
E PEQUENAS EMPRESAS EM LICITAÇÃO – A LC Nº 123, DE 14.12.06 – COMENTÁRIOS
AOS ARTS.
42 A 49
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DR.
IVAN BARBOSA RIGOLIN
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ADVOGADO |
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DESMISTIFICANDO
OS CONVÊNIOS
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DR.
IVAN BARBOSA RIGOLIN
|
ADVOGADO |
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OS
TRIBUNAIS DE
CONTAS PODEM
DESCONSIDERAR SUAS
PRÓPRIAS E
ANTERIORES APROVAÇÕES
DE CONTAS
PÚBLICAS?
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Dr.
Ivan Barbosa Rigolin
|
ADVOGADO |
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A
REVISIBILIDADE DO ATO
ADMINISTRATIVO NÃO É
UM PODER ILIMITADO
NO TEMPO
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Dr.
Ivan Barbosa Rigolin
|
ADVOGADO |
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Contadores
também respondem por contas não aprovadas
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Dr.
Ivan Barbosa Rigolin
|
ADVOGADO |
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SUBSÍDIO
DE VEREADOR (
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Dr.
Ivan Barbosa Rigolin)
|
ADVOGADO |
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AS
PPP - PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
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Dr.
Ivan Barbosa Rigolin
|
ADVOGADO |
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HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS E O PODER PÚBLICO (
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Dr.
Ivan Barbosa Rigolin)
|
ADVOGADO |
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CONCESSÃO,
PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO, CESSÃO E DOAÇÃO (
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Dr.
Ivan Barbosa Rigolin
|
ADVOGADO |
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"LICITAÇÕES E CONTRATOS - ALGUMAS CURIOSIDADES - III"
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Dr. Ivan
Barbosa Rigolin
|
ADVOGADO |
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PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR E RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO DO SEGURADO - A
LC Nº 108/01, E A QUESTÃO NAS EMPRESAS ESTATAIS
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Dr. Ivan
Barbosa Rigolin
|
ADVOGADO |
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A JURISDIÇÃO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS
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Dr. Ivan
Barbosa Rigolin
|
ADVOGADO |
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“FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO”. APOSENTADORIA
ESPECIAL DE PROFESSORES. A SÚMULA STF Nº 726"
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Dr. Ivan
Barbosa Rigolin
|
ADVOGADO |
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CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA LEI 8.666/93: NOVE CAUSAS PARA A ELEVAÇÃO
DO SEU VALOR
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Dr. Ivan
Barbosa Rigolin
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ADVOGADO |
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QUANDO TERMINA UM CONTRATO ADMINISTRATIVO ? (primeira parte)
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Dr. Ivan
Barbosa Rigolin
|
ADVOGADO |
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CONSUMO
SUSTENTÁVEL E RECICLAGEM DE RESÍDUOS
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Gina
Copola
|
ADVOGADA |
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AS
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E OS CONTRATOS DE GESTÃO
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Gina
Copola
|
ADVOGADA |
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O
MEIO AMBIENTE CULTURAL E SUA PROTEÇÃO
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Gina
Copola
|
ADVOGADA |
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O
MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL
|
Gina
Copola
|
ADVOGADA |
|
OS
TRIBUNAIS DE
CONTAS PODEM
DESCONSIDERAR SUAS
PRÓPRIAS E
ANTERIORES APROVAÇÕES
DE CONTAS
PÚBLICAS?
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Dr.
Ivan Barbosa Rigolin
|
ADVOGADO |
|
A
REVISIBILIDADE DO ATO
ADMINISTRATIVO NÃO É
UM PODER ILIMITADO
NO TEMPO
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Dr.
Ivan Barbosa Rigolin
|
ADVOGADO |
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LICITAÇÃO
– TRÊS PROSAICOS TEMAS: 1)
Por simples ética, o processo da licitação não deve conter orçamentos
de empresas; 2) Radar
de trânsito jamais foi equipamento de
informática; 3) Serviço de limpeza de escolas
comporta o
pregão
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Dr.
Ivan Barbosa Rigolin
|
ADVOGADO |
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CONTRATO
ADMINISTRATIVO: 1)
O QUE É SUSPENSÃO; 2) TODA RESCISÃO
IMPLICA PENALIZAÇÃO,
OU VICE-VERSA ?; 3)
NÃO SE
ALTERA COM
A MUDANÇA DAS
PARTES
|
Dr.
Ivan Barbosa Rigolin
|
ADVOGADO |
|
EXCLUSIVIDADE
NOS CONTRATOS
É CONDIÇÃO QUE PRECISA
SER EXPRESSAMENTE
ESTABELECIDA
|
Dr.
Ivan Barbosa Rigolin
|
ADVOGADO |
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SUBSÍDIO
DE VEREADOR. FIXAÇÃO
POR LEI ANTERIOR À ATUAL LEGISLATURA
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Dr.
Ivan Barbosa Rigolin
|
ADVOGADO |
|
A
LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS - PARTE I
|
GINA
COPOLA
|
ADVOGADA |
|
A
LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS - PARTE II
|
GINA
COPOLA
|
ADVOGADA |
|
EXCLUSIVIDADE
NOS CONTRATOS
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Dr.
Ivan Barbosa Rigolin
|
ADVOGADO |
SUBSÍDIO
DE VEREADOR
|
Dr.
Ivan Barbosa Rigolin
|
ADVOGADO |
|
AS
PPP - PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
|
Dr.
Ivan Barbosa Rigolin
|
ADVOGADO |
|
HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS E O PODER PÚBLICO |
Dr.
Ivan Barbosa Rigolin
|
ADVOGADO |
|
CONCESSÃO,
PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO, CESSÃO E DOAÇÃO
|
Dr.
Ivan Barbosa Rigolin
|
ADVOGADO |
|
DR.
IVAN BARBOSA RIGOLIN e
DR.
MOACYR DE ARAÚJO NUNES
|
ADVOGADOS |
|
DR.
IVAN BARBOSA RIGOLIN
|
ADVOGADO |
|
DR.
IVAN BARBOSA RIGOLIN
|
ADVOGADO |
|
DR.
IVAN BARBOSA RIGOLIN
|
ADVOGADO |
|
DR.
IVAN BARBOSA RIGOLIN
|
ADVOGADO |
|
DR.
IVAN BARBOSA RIGOLIN
|
ADVOGADO |
| |
GINA
COPOLA
|
ADVOGADA |
|
GINA
COPOLA
|
ADVOGADA |
|
GINA
COPOLA
|
ADVOGADA |
|
GINA
COPOLA
|
ADVOGADA |
"FUNÇÃO
DE MAGISTÉRIO”. APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORES. A
SÚMULA STF Nº 726"
( Dr. Ivan Barbosa Rigolin - Advogado)
|
DR.
IVAN BARBOSA RIGOLIN
|
ADVOGADO |
| "
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E RESCISÃO DO CONTRATO DE
TRABALHO DO SEGURADO - A LC Nº 108/01, E A QUESTÃO NAS
EMPRESAS ESTATAIS" |
DR.
IVAN BARBOSA RIGOLIN
|
ADVOGADO |
| "LICITAÇÕES
E CONTRATOS - ALGUMAS CURIOSIDADES - III" |
DR.
IVAN BARBOSA RIGOLIN
|
ADVOGADO |
| "LICITAÇÕES
E CONTRATOS: ALGUMAS CURIOSIDADES - II" |
DR.
IVAN BARBOSA RIGOLIN
|
ADVOGADO |
| "LICITAÇÕES
E CONTRATOS: ALGUMAS CURIOSIDADES- I" |
DR.
IVAN BARBOSA RIGOLIN
|
ADVOGADO |
| "S.T.
F. DECLARA INCONSTITUCIONALIDADE DE DISPOSITIVO DA LEI Nº 9.506/97,
SOBRE COBRANÇA PREVIDENCIÁRIA PARA DETENTORES DE MANDATO.
" |
DR.
IVAN BARBOSA RIGOLIN e
DR.
MOACYR DE ARAÚJO NUNES
|
ADVOGADOS |
| "MEDIDAS
PROVISÓRIAS - ADOÇÃO POR ESTADOS E MUNICÍPIOS
" |
DR.
MOACYR DE ARAÚJO NUNES
|
ADVOGADO |
| "A
RESERVA DE CONTINGÊNCIA" |
PROFESSOR
HERALDO DA COSTA REIS
|
PROFESSOR
- IBAM/UFRJ |
| "
O PROJETO DE REFORMA DO GOVERNO ESTABELECE OS AJUSTES NECESSÁRIOS
PARA ACABAR COM O DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA ?" |
MARCOS CABRAL
|
PRESIDENTE DA FENASTC |
| “PREVIDÊNCIA
- CONTADOR E PROF. URFJ CONCORDA COM O ARTIGO DO PRESIDENTE DA FENASTC
" |
PROFESSOR
HERALDO DA COSTA REIS
|
PROFESSOR
- IBAM/UFRJ |
| "O SERVIDOR PÚBLICO NA EC 19, REFOR. ADMIN.
- II O ART. 37 DA CF/88" |
DR.
IVAN BARBOSA RIGOLIN
|
ADVOGADO |
| "SERVIDOR PÚBLICO NAS REFORMAS CONSTITUCIONAIS" |
DR.
IVAN BARBOSA RIGOLIN
|
ADVOGADO |
| LEI
DE RESPONSABILIDADE FISCAL E DESPESAS COM PESSOAL |
DR.
IVAN BARBOSA RIGOLIN
|
ADVOGADO |
| QUADRO-LEI
DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ART. 18 |
DR.
IVAN BARBOSA RIGOLIN
|
ADVOGADO |
| SERVIDOR
PÚBLICO NAS REFORMAS CONSTITUCIONAIS |
DR.
IVAN BARBOSA RIGOLIN
|
ADVOGADO |
| MEDIDAS
PROVISÓRIAS - ADOÇÃO POR ESTADOS E MUNICÍPIOS |
DR.
MOACYR DE ARAÚJO NUNES
|
ADVOGADO/ADMINISTRADOR/TÉCNICO
EM CONTABILIDADE - SP |
| A
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
PROFESSOR
HERALDO DA COSTA REIS
|
PROFESSOR
- IBAM/UFRJ |
| O
PROJETO DE REFORMA DO GOVERNO ESTABELECE OS AJUSTES NECESSÁRIOS
PARA ACABAR COM O DÉFICIT DA PREVEDÊNCIA?
|
MARCOS
CABRAL
|
PRESIDENTE
DA FENASTC |
|
PREVIDÊNCIA - CONTADOR E PROF. URFJ CONCORDA COM O ARTIGO
DO PRESIDENTE DA FENASTC |
PROFESSOR
HERALDO DA COSTA REIS
|
PROFESSOR
- IBAM/UFRJ |
