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RESOLUÇÕES
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Observações
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RESOLUÇÃO
N.º 3, DE 8 DE OUTUBRO DE 1997 |
Fixa
Diretrizes para os Novos Planos de Carreira e de Remuneração
para o Magistério dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios |
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Resolução
78/98
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RESOLUÇÃO
Nº 93, DE 1998
RESOLUÇÃO
Nº 22, DE 1999
RESOLUÇÃO
Nº 40, DE 1999
RESOLUÇÃO
Nº 74, DE 1999
RESOLUÇÃO
Nº 47, DE 2000
RESOLUÇÃO
Nº 58, DE 2000
RESOLUÇÃO
Nº 62, DE 2000
RESOLUÇÃO
Nº 63, DE 2000
RESOLUÇÃO
Nº 64, DE 2000
RESOLUÇÃO
Nº 65, DE 2000
RESOLUÇÃO
Nº 17, DE 2001
ANEXO
1 - RESOLUÇÃO 17
ANEXO
2 - RESOLUÇÃO 17
RESOLUÇÃO
Nº 18, DE 2001
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RESOLUÇÃO
N.º 003 , DE 21 DE JANEIRO DE 1999 |
O
Programa Dinheiro Direto na Escola consiste na transferência pelo
FNDE de recursos financeiros consignados em seu orçamento em
favor das escolas públicas do ensino fundamental das redes
estadual, do Distrito Federal e municipal e escolas de educação
especial, mantidas por organizações não-governamentais, sem
fins lucrativos |
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RESOLUÇÃO
Nº 15, DE 25 DE AGOSTO DE 2000 |
Estabelecer
os critérios e as formas de transferência de recursos
financeiros às secretarias de educação dos estados e do
Distrito Federal, às prefeituras municipais e às escolas
federais, à conta do PNAE |
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Resolução
SF-32, de 1º-9-2000 |
Divulga
os índices
percentuais de participação
dos Municípios Paulistas no
produto da
arrecadação do ICMS, para aplicação no exercício de
2001 |
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RESOLUÇÃO
DC/INSS Nº 39, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2000 (DOU
24.11.2000) |
Estabelece
critérios para tratamento de créditos previdenciários que não
justifiquem a relação custo-benefício |
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RESOLUÇÃO/FNDE/CD/Nº
001 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2001 |
Sistematizar
e consolidar os procedimentos administrativos de Prestação de
Contas dos recursos financeiros repassados à conta do Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE |
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RESOLUÇÃO
Nº 57, DE 31 DE AGOSTO DE 2001 |
O
DIRETOR PRESIDENTE, no uso das atribuições que lhe conferem os
incisos IV e XIII, do art. 27 da Estrutura Regimental do Instituto
Nacional do Seguro Social, aprovada pelo Decreto nº 3.838, de 06
de junho de 2.001 |
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RESOLUÇÃO
Nº 2, DE 11 DE SETEMBRO DE 2001
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Institui
Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica |
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RESOLUÇÃO
Nº 67, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2001 |
Dispõe
sobre fornecimento de energia elétrica para iluminação festiva
de final de ano |
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RESOLUÇÃO
Nº 69, DE 10 DE OUTUBRO DE 2001 |
As
Certidões Negativas de Débitos e Certidões Positivas de Débitos
com Efeitos de Negativa, vencidas a partir de 08 de agosto de
2001, data de início da paralisação dos servidores do INSS,
ficam com sua validade prorrogada até 06 de novembro de 2001 |
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RESOLUÇÃO
Nº 73, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2001 |
As
Certidões Negativas de Débitos e Certidões Positivas de Débitos
com Efeitos de Negativa, vencidas a partir de 08 de agosto de
2001, data de início da paralisação dos servidores do INSS,
ficam com sua validade prorrogada até 06 de dezembro de 2001 |
